Notícias
TJ/MG: Médico e hospital terão que indenizar paciente por cirurgia estética malsucedida
03 de fevereiro de 2023
Operação de implante de silicone teria deixado deformidades. A 11ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Postagem de cobrança em rede social com xingamentos ao devedor resulta em indenização
03 de fevereiro de 2023
O juízo da 1ª Vara da comarca de Guaramirim/SC condenou um homem que se valeu das redes so [ Leia mais... ]
TJ/RJ impede interrupção de serviços de energia e ordens de despejo do Grupo Americanas
03 de fevereiro de 2023
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de operadora de celular TIM por irregularidades
03 de fevereiro de 2023
A Terceira Câmara Cível manteve a condenação de uma empresa de telefonia celular, nos term [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de rádio ao pagamento de retribuições ao ECAD
03 de fevereiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de apelação, mantendo a condenação de uma de rádio da cidade de Ma [ Leia mais... ]
TJ/RO nega indenização de Município a empresas por prescrição de indenização
03 de fevereiro de 2023
A Justiça de Rondônia reconheceu a prescrição e negou o direito a duas empresas de cobrar uma multa indenizatória por benfeitorias [ Leia mais... ]
TJ/RN: Interrupção de prazo prescricional requer formalidades legais
03 de fevereiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Parnamirim, que extinguiu proc [ Leia mais... ]
TRT/MG determina a reintegração de trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por responder a processo criminal
03 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador de uma indústria de corte e dobra de metais que foi dispensado de f [ Leia mais... ]
TJ/DFT: PM é condenado a indenizar DF por disparo em local público
03 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou policial milit [ Leia mais... ]
TJ/SC: Juiz obriga plano de saúde a custear remédio para homem que sofre de câncer de próstata
03 de fevereiro de 2023
A Vara da Fazenda da comarca de Lages determinou que o Estado de Santa Catarina, por meio do plano SC Saúde, forneça o medicamento [ Leia mais... ]