Notícias
TRF2 nega pedido de suspensão dos efeitos da liminar que impede continuidade das obras da tirolesa do Pão de Açúcar
03 de julho de 2023
O desembargador federal Luiz Paulo Silva Araújo Filho, da Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ne [ Leia mais... ]
TRF4: Turma Regional de Uniformização (TRU) fixa teses sobre uso de EPI para o reconhecimento de especialidade
03 de julho de 2023
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região fixou quatro teses [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escola é condenada a pagar R$ 30 mil por não coibir casos de bullying contra aluna
03 de julho de 2023
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença profe [ Leia mais... ]
TJ/SP nega restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida
03 de julho de 2023
Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada. A 1ª Câmara Reservada de [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Ex-vereador Gabriel Monteiro é condenado a indenizar médico em R$ 20 mil
03 de julho de 2023
O juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, da 22ª Vara Cível da Capital, condenou o ex-vereador Gabriel Monteiro a indenizar em R$ 20 mi [ Leia mais... ]
TRT/SP autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
03 de julho de 2023
Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira em R$ 20 mil por queda e fratura em ônibus
03 de julho de 2023
A empresa de ônibus Mandacaruense foi condenada a indenizar uma passageira, em danos morais, no valor de R$ 20 mil, conforme decis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que teve queda capilar severa após procedimento de descoloração será indenizada
03 de julho de 2023
Em um concurso promovido por uma marca de produtos capilares para divulgar o trabalho de p [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe
03 de julho de 2023
Ao decidir embargos de uma empresa apontada como devedora em processo de execução do crédito trabalhista, o juiz Uilliam Frederic [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estado é condenado a indenizar menor por acidente em quadra de escola
03 de julho de 2023
O fato teria ocorrido em uma quadra que não teria recebido a manutenção adequada. Um menor de idade representado por sua ge [ Leia mais... ]