Notícias
TJ/ES nega indenização a homem que adormeceu durante exame de ressonância magnética
06 de fevereiro de 2023
O paciente teria passado a noite dentro da máquina, acordando no dia seguinte. A ju [ Leia mais... ]
TJ/MG: Árbitro agredido em jogo de futebol será indenizado por município
06 de fevereiro de 2023
Prefeitura de Passa Quatro não teria garantido a segurança do local. O município de [ Leia mais... ]
TRT/RN mantém justa causa para motorista que registrava passagem paga como grátis
06 de fevereiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão [ Leia mais... ]
TJ/SP Verifica violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio
06 de fevereiro de 2023
Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação. A 1ª Câmara Reservada [ Leia mais... ]
TJ/SP: Inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal
06 de fevereiro de 2023
Norma contraria o interesse público. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos
06 de fevereiro de 2023
Decisão da 1ª Câmara utilizou como fundamento a aplicação, por analogia, de dispositivo de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais
06 de fevereiro de 2023
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica Vivo
06 de fevereiro de 2023
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização feito pelo ex-governador Agnelo Queiroz contra a empresa telefôni [ Leia mais... ]
TJ/SC majora indenização devida por colégio que forçou transferência de aluno autista
06 de fevereiro de 2023
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou condenação imposta a es [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado é condenado a pagar R$ 12 mil por barulho de máquinas
06 de fevereiro de 2023
Alegação é que maquinário produzia ruídos ininterruptamente. Uma família deve receber indenização por danos morais de R$ 12 [ Leia mais... ]