Notícias
TJ/MG: Município deve indenizar pai de vítima de acidente com trator
03 de julho de 2023
Servidor sofreu acidente ao dirigir veículo para o qual não tinha habilitação. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Vigilante não comprova dispensa discriminatória por doença e tem dano moral negado
03 de julho de 2023
Não havendo prova de que a dispensa do empregado ocorreu em razão da doença por ele alegada, é indevida a compensação a título de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
03 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao paga [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas
03 de julho de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da [ Leia mais... ]
TJ/ES: Filhas de pedestre vítima de atropelamento devem receber pensão mensal
03 de julho de 2023
O motorista também foi sentenciado ao pagamento de indenização por danos morais. Tr [ Leia mais... ]
TJ/SC determina que rede social reative conta excluída sem justificativa
03 de julho de 2023
Uma empresa que se dedica à pesquisa e ao desenvolvimento de biotecnologia aplicada à nutrição animal, com sede no litoral do Esta [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão temporária por morte é garantida à filha solteira maior de 21 anos sem cargo público
30 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e determinou o recebimento de pensão temporária em [ Leia mais... ]
TRF1: Reconhecimento de curso pelo MEC já autoriza registro e expedição de carteira de habilitação profissional
30 de junho de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o registro profissional de um engenh [ Leia mais... ]
TRF1 Absolve o prefeito que dispensou licitação para compras do município por não ficar comprovada a intenção de causar danos ao erário
30 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu um administrador municipal denunciado [ Leia mais... ]
TRF4: Candidato contesta questão de prova de concurso e consegue reserva de vaga
30 de junho de 2023
Um candidato que prestou o concurso público para escrivão de Polícia Federal aberto pelo edital nº 1/2021, de janeiro daquele ano, [ Leia mais... ]