Notícias
TJ/SC: Paciente que sofreu 3 meses por extração dentária grosseira será indenizada por clínica
06 de fevereiro de 2023
Uma mulher que teve um dos seus dentes sisos extraído de forma equivocada será indenizada [ Leia mais... ]
TJ/ES: Operadora de saúde deve fornecer tratamento de Estimulação Magnética Transcraniana
06 de fevereiro de 2023
A requerida teria negado sob argumento que o procedimento não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde. Uma pacien [ Leia mais... ]
TRT/RS: Modelista de sapatos que foi rebaixado de função quando era membro da Cipa deve ser indenizado
06 de fevereiro de 2023
Para a 6ª Turma, o conjunto de provas demonstrou que o objetivo da empresa era causar desconforto no trabalhador e talvez um pedid [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher que descumpriu medidas protetivas tem pedido de liberdade negado
06 de fevereiro de 2023
Defesa entrou com pedido alegando que além das condições pessoais favoráveis, a suspeita tem transtorno mental. Mas, seu pedido fo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à Receita Federal envolvendo CPF de trabalhador
06 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que Estado realize cirurgia em pé de trabalhador rural
06 de fevereiro de 2023
Paciente que sofre de artrose e lesões nos tendões do pé buscou na Justiça estadual solução para resolver este problema de saúde. [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageiros de ônibus envolvido em acidente e que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados
06 de fevereiro de 2023
A empresa de ônibus deve pagar indenização por danos morais e materiais. Dois passa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
06 de fevereiro de 2023
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão [ Leia mais... ]
STF restabelece prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira
03 de fevereiro de 2023
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o ex-parlamentar, condenado pelo STF, descumpriu centenas de vezes as medidas cautelares [ Leia mais... ]
STJ: União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
03 de fevereiro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente público contratante [ Leia mais... ]