Notícias
TJ/MG: Concurso é adiado e candidata deve ser indenizada por gasto com passagens
02 de fevereiro de 2023
Ela comprou passagens aéreas antecipadas e foi surpreendida pela mudança da data das prova [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar terapia multidisciplinar para paciente com transtorno do espectro autista
02 de fevereiro de 2023
Uma Seguradora de serviços de saúde deverá ressarcir, a uma cliente, R$ 3.180,90, corrigid [ Leia mais... ]
TJ/SP condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa
02 de fevereiro de 2023
Vítima foi impedida de usar banheiro feminino. A 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos condenou uma lanchonete da co [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município é obrigado a fornecer fórmula alimentar à criança cardiopata
02 de fevereiro de 2023
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das causas cíveis e questões admi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Rede social tem que identificar criador de perfil fake com conteúdo impróprio
02 de fevereiro de 2023
Uma moradora do Alto Vale do Itajaí tem sido vítima de perfis falsos nas redes sociais, nos quais seu nome e imagem são atrelados [ Leia mais... ]
TJ/MA: Interrupção de serviços bancários eletrônicos dá direito à indenização
02 de fevereiro de 2023
A Justiça acolheu pedido do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC/MA e condenou o Banco Inter S.A. ao pa [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre faxineira e parceira de trabalho que indicava eventuais locais para limpeza
02 de fevereiro de 2023
Uma faxineira que recebia indicações de uma colega sobre locais onde prestar serviços de l [ Leia mais... ]
TRT/SP acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
02 de fevereiro de 2023
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre e perigo [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma nulidade de título que cobrava R$ 9,4 milhões de imposto de farmacêutica
02 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
02 de fevereiro de 2023
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou pedido de danos materiais e morais apresentado por paciente que alegou ter [ Leia mais... ]