Notícias
TRT/GO multa de ofício empresa que alterou verdade dos fatos
28 de junho de 2023
Uma empresa foi multada de ofício, ou seja, mesmo sem requerimento dos envolvidos no proce [ Leia mais... ]
STJ absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
27 de junho de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem qu [ Leia mais... ]
TRF1: Período em que militar temporário ficou licenciado como adido não conta para estabilidade decenal
27 de junho de 2023
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito [ Leia mais... ]
TRF1: Aprovada no cadastro reserva não pode ser nomeada para vaga temporária de concurso posterior
27 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma enfermeira aprovada em concurso público realiz [ Leia mais... ]
TRF1: Indenização a responsável por benfeitorias não recai sobre terceiro que utiliza a área para comércio
27 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente a reintegração de posse de ár [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hotel indenizará em R$ 250 mil família de idoso esmagado contra uma árvore
27 de junho de 2023
A 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um empreendimento hoteleiro da região do Vale do Itajaí a indenizar [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador será indenizado após sofrer acidente durante poda de árvores
27 de junho de 2023
Uma empresa do ramo agropecuário foi condenada a pagar indenizações por danos moral e material a trabalhador atingido por árvore d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde terá que indenizar paciente por demora no atendimento e ausência de profissional
27 de junho de 2023
No norte do Estado, uma paciente será indenizada por esperar e não conseguir atendimento em unidade de saúde credenciada por seu p [ Leia mais... ]
TRT/MA-RR: Recepcionista de hospital que recebia material biológico para exames tem direito a adicional de insalubridade
27 de junho de 2023
A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Manaus. A [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena agência de viagem a indenizar turista por falha em serviço
27 de junho de 2023
Ao chegar a Lisboa, passageira não teve o traslado contratado e encontrou o hotel fechado. [ Leia mais... ]