Notícias
TJ/RN: Injúria qualificada - mulher é condenada por agressões verbais contra vizinhos
01 de fevereiro de 2023
A Segunda Vara da Comarca de Apodi/RN. condenou uma mulher a cumprir pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Loja é condenada a indenizar consumidora por falsa e vexatória acusação de furto
01 de fevereiro de 2023
Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar uma consumi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Reintegração de posse deve ter propriedade legalmente comprovada
01 de fevereiro de 2023
Os desembargadores componentes da Segunda Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de Luís Go [ Leia mais... ]
TRT/SP: Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória
01 de fevereiro de 2023
Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de ter sido dis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde deve custear pós-operatório de paciente bariátrica
01 de fevereiro de 2023
A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em sentença do juiz Iolmar Alves Baltazar, det [ Leia mais... ]
TJ/SP: Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor
01 de fevereiro de 2023
Instituição é responsável solidária. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pedido feito fora do prazo impossibilita análise de impugnação ao cumprimento de sentença
01 de fevereiro de 2023
O Pleno do TJRN destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se relaciona à apresentação ‘extemporâ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uso de medicamento não pode ser condição exclusiva para eliminar candidata de concurso
01 de fevereiro de 2023
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Dist [ Leia mais... ]
TJ/ES condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento
01 de fevereiro de 2023
O ex-marido da requerente teria pedido ao síndico para barrar a entrada da mulher. [ Leia mais... ]
STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos
31 de janeiro de 2023
O ministro Alexandre de Moraes negou pedido de advogados para suspender a posse dos parlam [ Leia mais... ]