Notícias
TST: Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado
31 de janeiro de 2023
Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a [ Leia mais... ]
TST: Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
31 de janeiro de 2023
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação. A Oitava Tu [ Leia mais... ]
TRF1: Arrendatário tem legitimidade para pleitear indenização por problemas na construção de imóvel
31 de janeiro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno dos autos [ Leia mais... ]
TRF1: Formado em curso superior na modalidade a distância pode efetuar o registro profissional
31 de janeiro de 2023
Um aluno formado no curso de Educação Física, na modalidade a distância (EaD), recorreu da [ Leia mais... ]
TRF1: Julgar critérios de correção ou conteúdo de questões de concursos públicos não é competência do Poder Judiciário
31 de janeiro de 2023
Candidatos do concurso para o cargo de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Pe [ Leia mais... ]
TRF1: Declaração de hipossuficiência é o documento necessário para que seja concedida a assistência judiciária gratuita
31 de janeiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu à autora de um processo sobre execução fiscal que foi extin [ Leia mais... ]
TRF2: Não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
31 de janeiro de 2023
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização [ Leia mais... ]
TRF2 fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário
31 de janeiro de 2023
Na sessão ordinária de julgamento de 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por [ Leia mais... ]
TRF4: Ônus de provar que imóvel não está em APP é dos réus
31 de janeiro de 2023
A juíza Heloísa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó (SC), determinou a inversão do ônus da prova em uma ação civil p [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa deve pagar despesas contratuais adquiridas durante a pandemia
31 de janeiro de 2023
A Justiça Federal condenou uma empresa de alimentação ao pagamento de despesas não pagas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae [ Leia mais... ]