Notícias
TRF4: Importadora não consegue liminar para destruir mercadoria ao invés de devolvê-la ao exterior
31 de janeiro de 2023
A Justiça Federal negou a uma empresa de comércio exterior liminar para que pudesse destru [ Leia mais... ]
TJ/AC: determina que dona de cães de grande porte adote providências para segurança de moradores de condomínio
31 de janeiro de 2023
Animal de grande porte de propriedade da ré já brigou com outros cachorros e ameaça segura [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada a pagar motorista por valor de troco roubado
31 de janeiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Reunida [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará vítima torturada por guardas civis
31 de janeiro de 2023
Valor da reparação fixado em R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a conde [ Leia mais... ]
TJ/GO: IRDR fixa tese sobre arbitramento de honorários advocatícios provisórios
31 de janeiro de 2023
O arbitramento de honorários advocatícios provisórios, quando da prolação do despacho que defere a inicial nas ações de execução f [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco Seguros é condenada a indenizar consumidora por descontos indevidos
31 de janeiro de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil a indenização, por danos morais, em face [ Leia mais... ]
TRT/SP: Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada
31 de janeiro de 2023
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma aç [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
31 de janeiro de 2023
Um supermercado da cidade de Ituiutaba foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, após conc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aplicativo é condenado por suspender motorista com base em antecedentes inexistentes
31 de janeiro de 2023
Um motorista de aplicativo, morador da região norte do Estado, impedido de trabalhar por t [ Leia mais... ]
TJ/SP Nega pedido de indenização contra médico que em entrevista criticou dificuldade para conseguir óculos no Brasil
31 de janeiro de 2023
Declarações lastreadas no direito à liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]