Notícias
TJ/SP: Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja
26 de junho de 2023
Aplicada a teoria da perda de uma chance. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que u [ Leia mais... ]
TJ/AC reconhece a validade de contrato de promessa de compra e venda de imóvel
26 de junho de 2023
O proprietário faleceu antes da lavratura da escritura pública, porém os herdeiros necessários não reconheceram o negócio entabula [ Leia mais... ]
TJ/DFT: reconhece “silêncio seletivo” em audiência e determina novo interrogatório de acusado
26 de junho de 2023
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao julgar o recurso de Habeas Corpus, de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Padrasto que desferiu múltiplos golpes de cinto no enteado é condenado
26 de junho de 2023
Em uma cidade da região metropolitana de Florianópolis, em 1º de dezembro de 2020, um home [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19
26 de junho de 2023
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por un [ Leia mais... ]
TJ/CE: Suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais é ilegal
26 de junho de 2023
Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer exame de ressonância magnética em recém-nascida com nanismo
26 de junho de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN. determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que forneça a uma recém-nascida o exame de r [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR determina reintegração de trabalhador venezuelano demitido após convulsão por epilepsia
26 de junho de 2023
Conforme decisão da 3ª Vara de Boa Vista, a dispensa foi considerada discriminatória. O juiz Raimundo Paulino Cavalcante Fi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Menina que teve o dedo mínimo da mão esquerda amputado será indenizada
26 de junho de 2023
Aos 12 anos de idade, uma menina brincava na quadra esportiva de sua escola, em contato com uma estrutura de metal sem a devida pr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora deve ressarcir valores pagos por clientes que desistiram de adquirir imóvel
26 de junho de 2023
Uma construtora terá de ressarcir dois clientes, em valores de R$ 7.923,24 (pagamento inicial do contrato), R$ 1.317 (taxa de corr [ Leia mais... ]