Notícias
TRF1 reestabelece aposentadoria rural de segurada do INSS que teve o benefício interrompido
30 de janeiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instit [ Leia mais... ]
TRF1: Contrato de troca ou permuta não se equipara a de compra e venda na esfera tributária
30 de janeiro de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) decidiu anular o auto de infraç [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal autoriza resgate de previdência privada de proponente falecido
30 de janeiro de 2023
Viúva é beneficiária integral do plano. A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP reconheceu o direito de uma mulher a resgat [ Leia mais... ]
TRF3: União deverá fornecer medicamento a mulher com raquitismo
30 de janeiro de 2023
A droga Crysvita possui registro na Anvisa, mas não é fornecida pelo SUS . A 3ª Vara Federal de Marília/SP determinou que a [ Leia mais... ]
MPF é contra pedido que pretende suspender a posse de 11 deputados por suposta incitação a atos antidemocráticos
30 de janeiro de 2023
Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Étic [ Leia mais... ]
MPF: Documentos públicos devem ser adaptados às famílias homotransafetivas conforme jurisprudência do STF
30 de janeiro de 2023
Augusto Aras defende ainda que esses documentos permitam a dupla parentalidade por pessoas [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem detido indevidamente por três dias deve ser indenizado por danos morais
30 de janeiro de 2023
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus/ES. Um trabalhad [ Leia mais... ]
TJ/MG: Engenheira deverá ser indenizada por danos morais devido a diploma com restrições
30 de janeiro de 2023
Instituições educacionais foram condenadas a pagar R$ 12 mil. Duas instituições de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregadora não apresenta controle de horários e doméstica deve receber horas extras informadas no processo
30 de janeiro de 2023
Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceram [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
30 de janeiro de 2023
Justo motivo e ausência de prejuízos a terceiros. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconh [ Leia mais... ]