Notícias
TJ/MG: Mulher submetida a laqueadura sem consentimento deve ser indenizada
23 de junho de 2023
Instituição de saúde do interior do Rio de Janeiro deve pagar R$ 50 mil por danos morais. [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: mantém pagamento proporcional da PLR a ex-empregado que pediu demissão
23 de junho de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que determinou a uma empresa o pagamento [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita
23 de junho de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o BRB Banco de Brasília S/A ao paga [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia
23 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece direito à concessão de aposentadoria especial a servidor que atuou como médico em hospitais públicos
23 de junho de 2023
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria espec [ Leia mais... ]
TJ/MA: Câmara não pode exigir presença de prefeito(a) no Legislativo
23 de junho de 2023
Decisão do Órgão Especial do TJMA julgou procedente Adin ajuizada por ex-prefeita. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado terá que inscrever adolescente em exame supletivo
23 de junho de 2023
Uma adolescente de 14 anos ganhou na Justiça, em primeiro grau, o direito à imediata inscrição em Exame Supletivo com o objetivo d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego
23 de junho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um homem a indenizar vizinho por pe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada acusada de furto sem provas obtém rescisão indireta
23 de junho de 2023
Sentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente-SP converteu para rescisão indireta o pedido de demissão de uma trabalhad [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém decisão que excluiu candidato de concurso da Polícia Civil que agrediu ex-esposa
23 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que indefer [ Leia mais... ]