Notícias
STJ: É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
26 de janeiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a hab [ Leia mais... ]
TST mantém indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
26 de janeiro de 2023
Ele se deslocava para o local do serviço. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de trê [ Leia mais... ]
TRF1: É possível o cancelamento de número de CPF e atribuição de nova inscrição por motivo de fraude
26 de janeiro de 2023
A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor que cursava Farmácia e foi removido por interesse da Administração pode estudar Medicina na nova localidade por não haver o curso originário
26 de janeiro de 2023
Um servidor público estadual do Maranhão, removido de São Luís para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar/CBMMA, em Imperatriz, ganho [ Leia mais... ]
TRF4: Aluna da universidade de medicina da Bolívia, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC
26 de janeiro de 2023
A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de uma universidade da Bolívia o pedid [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Passivo do Grupo Americanas sujeito à recuperação judicial totaliza R$ 41,2 bi devidos a 7.720 credores
26 de janeiro de 2023
O Grupo Americanas ajuizou petição na 4ª Vara Empresarial da Capital informando que seu pa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco terá de indenizar idosa que foi vítima de golpe dentro de agência
26 de janeiro de 2023
Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais e empréstimos serão cancelados. Um banco foi condenado a indenizar uma idosa em [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa aplicada a metalúrgico que liberou peças para automóveis sem o controle de qualidade definido pela empregadora
26 de janeiro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por jus [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem
26 de janeiro de 2023
A tragédia que chocou o mundo completa quatro anos nesta quarta-feira (25/1). Passado esse [ Leia mais... ]
TJ/AC: Produtora rural consegue na Justiça o acesso à aposentadoria
26 de janeiro de 2023
É finalidade da previdência social assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis para a manutenção da dignidade da pessoa [ Leia mais... ]