Notícias
TJ/MT: Bradesco deve apresentar a cliente valor obtido em leilão de veículo apreendido
05 de março de 2026
Resumo: Banco terá de prestar contas sobre valor obtido com a venda de veículo apreen [ Leia mais... ]
TJ/MG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião
05 de março de 2026
A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém condenação por litigância de má-fé a trabalhador que alegou falsidade de assinaturas
05 de março de 2026
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de um trabalhador [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega ato de improbidade em processo licitatório para obras de pavimentação
05 de março de 2026
A Justiça Potiguar/RN julgou improcedente uma Ação Civil Pública instaurada pelo Ministéri [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça homologa acordo entre distribuidora de energia e vítima de descarga elétrica de alta tensão
05 de março de 2026
Laudo pericial confirmou causa e gravidade de lesões, concluindo pela incapacidadedo do autor da ação para qualquer atividade. [ Leia mais... ]
TJ/MG condena hotel e agência por cancelamento de viagem sem reembolso
05 de março de 2026
Tribunal reconheceu a responsabilidade solidária das empresas e fixou indenização por dano [ Leia mais... ]
TJ/MG garante auxílio-acidente a ex-goleiro por lesões no joelho
05 de março de 2026
TJMG reconheceu que o desgaste físico da profissão contribuiu para a incapacidade do ex-at [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece responsabilidade de rede social por golpe aplicado por meio de anúncio patrocinado
05 de março de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por um advogado em re [ Leia mais... ]
TJ/RS confirma condenação por ataque verbal à bombeira e isenta jornalista
05 de março de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob relatoria da Desembargadora Cláudia Maria Hardt, negou provimen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Adequação do pagamento à lei municipal não configura alteração contratual lesiva
05 de março de 2026
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de diferenças de ho [ Leia mais... ]