Notícias
TJ/RN: Município deverá realizar, em 90 dias, a regularização do Fundo Municipal da Infância e Juventude
20 de abril de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN determinou que o Município de Grossos promova, den [ Leia mais... ]
TJ/MS confirma indenização por ataque de cães a animal doméstico
20 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena Cosern a indenizar supermercado por falha no fornecimento de energia
20 de abril de 2026
A 5ª Vara da Comarca de Mossoró/RN julgou parcialmente procedente um pedido feito por um s [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de empresas de criptoativos por retenção indevida de valores
20 de abril de 2026
Investidor da capital vai conseguir resgatar aplicação de um bitcoin mais R$ 13 mil [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de motorista por atropelamento em acostamento de rodovia
20 de abril de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça condena dois hospitais por falhas em atendimento médico
20 de abril de 2026
A 11ª Vara Cível da Capital/MT condenou dois hospitais da rede privada de Cuiabá ao pagame [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresário por falsa acusação em rede social
20 de abril de 2026
Dono de assistência técnica deve indenizar ofendidos por posts associados a estelionato [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista
20 de abril de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a preclusão temporal e afastou a possibilidade de rediscussã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena Funcarte a pagar quase R$ 100 mil por serviços prestados
20 de abril de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou a Fundação Cultural Capitania [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco é condenado por vender veículo apreendido sem prestar contas à consumidora
20 de abril de 2026
Resumo: Instituição financeira é condenada por vender veículo apreendido sem prestar [ Leia mais... ]