Notícias
TJ/ES nega pedido de indenização a mulher que teria sido atropelada por ônibus em terminal
26 de janeiro de 2023
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que afir [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar pedestre por queda em buraco na rua
26 de janeiro de 2023
Em Sessão Virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o município de Sou [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por instalação de câmera em banheiro masculino
26 de janeiro de 2023
A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais
26 de janeiro de 2023
Reprodução não autorizada e sem menção ao autor. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condeno [ Leia mais... ]
TRT/RN rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU
26 de janeiro de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern, que argu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que recebeu Pix indevido devolverá dinheiro e pagará dano moral para correntista
26 de janeiro de 2023
Um morador de cidade do Vale do Itajaí que, ao tentar pagar as compras de supermercado, fo [ Leia mais... ]
STF determina liberação de recursos do Detran-RJ bloqueados pela Justiça do Trabalho
25 de janeiro de 2023
Decisão do ministro André Mendonça aplica entendimento da Corte que veda bloqueios de verbas públicas para pagamento de dívidas tr [ Leia mais... ]
STJ: Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas
25 de janeiro de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagame [ Leia mais... ]
TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro
25 de janeiro de 2023
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. A Subseção II Especializ [ Leia mais... ]
Conselho da Justiça Federal decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
25 de janeiro de 2023
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7 de dezembro, a Turma Nacional de Uniform [ Leia mais... ]