Notícias
TJ/RN: Por inobservância a requisitos legais, justiça anula doação de imóvel para construção de igreja
24 de janeiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto pelo Município de Venha- [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém indenização contra escola em danos morais e estéticos devido a acidente ocorrido com uma crianç
24 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Cível de Campina Grande sobre a cond [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa deverá retificar anotação da carteira de trabalho do camareiro de dupla sertaneja goiana
24 de janeiro de 2023
A anotação será relativa ao período de março de 2019 a janeiro de 2020. A empresa também deverá pagar as verbas contratuais e resc [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado que trabalhava em altura sem equipamentos de proteção deve ser indenizado pela exposição ao risco, mesmo sem a ocorrência de acidente
24 de janeiro de 2023
Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desem [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor que não comprovou negativação indevida tem recurso rejeitado
24 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um consumidor que teve seu nome inserid [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de motorista que dormia no expediente
24 de janeiro de 2023
A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer veículos de e [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece direito de criança com epilepsia receber remédio a base de canabidiol
24 de janeiro de 2023
Estado e Município de Nova Lima deverão fornecer medicamento. O Estado de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/MT condena Energisa a indenizar família de vítima de acidente fatal em uma linha de transmissão
24 de janeiro de 2023
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Nova Canaã do Norte, condenou a concessionária de energia elétrica Energisa Mato [ Leia mais... ]
TRT/CE: Uber é condenada a pagar verbas trabalhistas a motorista de aplicativo
24 de janeiro de 2023
Neste mês de janeiro, mais uma decisão da Justiça do Trabalho do Ceará condenou a empresa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estelionatários devem ressarcir agência de publicidade vítima de golpe do falso boleto
24 de janeiro de 2023
Empresa sofreu prejuízo de R$ 166 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois ré [ Leia mais... ]