Notícias
TJ/RJ: Americanas ingressa com pedido de recuperação judicial
24 de janeiro de 2023
O Grupo Americanas – Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global, ingressou, nesta quinta-feira (19/1), com o pedido de recupera [ Leia mais... ]
TJ/MG: Funerária deverá indenizar mãe de jovem por vazamento de imagem que circularam em redes sociais
24 de janeiro de 2023
A mãe de um jovem de 17 anos que foi assassinado e cujo cadáver foi fotografado nas dependências da funerária com divulgação em gr [ Leia mais... ]
TRT/RN: Ex-empregado que desviou dinheiro da empresa paga R$ 231 mil
24 de janeiro de 2023
Após mais de dez anos, o caso de um ex-empregado da Alisul Alimentos S.A., condenado por desvio de recursos da empresa, chega ao f [ Leia mais... ]
Nota de Pesar
23 de janeiro de 2023
É com grande pesar que noticiamos o falecimento de SRA. CARMELA SOARES FERREIRA, a D. CARM [ Leia mais... ]
STJ: Após privatização, companhia de energia terá de pagar taxa de ocupação de imóvel à União
23 de janeiro de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou p [ Leia mais... ]
TRF1: Limite temporal não pode ser afastado para beneficiar devedores de débitos tributários posteriores ao estabelecido em lei
23 de janeiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de afastamento do limite tempora [ Leia mais... ]
TRF1: Conselhos de fiscalização profissional são isentos do pagamento de custas e emolumentos aos Ofícios e Cartórios de Registro de Imóveis
23 de janeiro de 2023
A 7 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do Conse [ Leia mais... ]
TRF1: Não há ilegalidade na transferência para presídio federal de acusados do homicídio de indigenista e de jornalista britânico no Amazonas/AM
23 de janeiro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu negar o pedido de habe [ Leia mais... ]
TRF1: Ação anulatória de débito fiscal deve ser julgada pelo mesmo juízo onde já foi ajuizada a execução
23 de janeiro de 2023
Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada posteriormente à ação de execução fiscal, [ Leia mais... ]
TRF3: Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso
23 de janeiro de 2023
Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade. O desembarga [ Leia mais... ]