Notícias
TRT/MT: Limpeza de banheiro em hotel garante adicional de insalubridade em grau máximo
23 de janeiro de 2023
Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao [ Leia mais... ]
TJ/ES: Viação Caiçara Ltda indenizará passageiros por atraso na viagem e más condições do veículo
23 de janeiro de 2023
O juiz entendeu que a situação colocou as partes em situação degradante. Uma empres [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco é responsável em caso de falha de transferência via Pix
23 de janeiro de 2023
Operação não foi realizada de forma instantânea. A 27ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/MA: Responsabilidade por cair no golpe do boleto é da vítima
23 de janeiro de 2023
A Justiça decidiu, em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Co [ Leia mais... ]
TJ/SC cria ferramenta 'teimosinha' para resgatar ativos de devedores
23 de janeiro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade e a pertinência da busca de [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece “limbo previdenciário” em caso de auxiliar de limpeza que se negou a voltar ao trabalho após alta do INSS
23 de janeiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento de salários a uma auxiliar de limpeza que não reto [ Leia mais... ]
TJ/SC garante medicação para frear avanço de cirrose em paciente
23 de janeiro de 2023
O juiz Tiago Loureiro Andrade, lotado na Vara Única da comarca de Papanduva/SC., norte do Estado, julgou procedente ação proposta [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de mídia social deve ressarcir usuário por conta comercial excluída
23 de janeiro de 2023
Por engano, perfil foi atribuído a menor de 13 anos. Uma empresa de mídia social que cancelou, indevidamente, a conta comer [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar homem atingido por ferramenta que caiu de poste
23 de janeiro de 2023
A Energisa S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um homem que foi atingido por uma ferramen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada
23 de janeiro de 2023
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza [ Leia mais... ]