Notícias
TJ/DFT: Justiça nega liminar para impedir venda de imóveis públicos para cobrir o rombo do BRB
05 de março de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal indeferiu pedido de tutela de urgência qu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista de aplicativo confundido com homônimo investigado por crimes será indenizado
05 de março de 2026
Plataforma terá de pagar por dano moral e lucros cessantes Confundido com um homôni [ Leia mais... ]
TJ/MT barra reajuste de 346% em Plano Familiar do Bradesco Saúde
05 de março de 2026
Resumo: A Justiça reconheceu indícios de abusividade em reajustes aplicados a um plan [ Leia mais... ]
STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado
04 de março de 2026
Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual O Supremo Tr [ Leia mais... ]
STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
04 de março de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificaçã [ Leia mais... ]
STJ danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
04 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispens [ Leia mais... ]
STJ: Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
04 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça [ Leia mais... ]
TST: Assédio moral para cumprir metas, coordenadora de financeira fazia 540 ligações diárias
04 de março de 2026
Testemunhas confirmaram pressões diárias agressivas e ameaças veladas de dispensa R [ Leia mais... ]
TST: Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização
04 de março de 2026
Após supervisora tentar desacreditar vítima, juiz mandou apurar falso testemunho Resumo: Uma trabalhadora que recebeu [ Leia mais... ]
TST: Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida
04 de março de 2026
Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito [ Leia mais... ]