Notícias
TRT/DF-TO mantém validade de pedido de demissão e afasta rescisão indireta de contrato de trabalho
20 de abril de 2026
Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Acúmulo de funções assegura a policial civil diferenças de 13º e terço de férias
20 de abril de 2026
O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Estado do Rio Grande do [ Leia mais... ]
TJ/RS declara inconstitucional lei que revogou proibição de sacolas plásticas
20 de abril de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou procedente a Ação Dire [ Leia mais... ]
TJ/MT: Atraso e cancelamento de voo resultam em indenização de R$ 15 mil
20 de abril de 2026
Resumo: Companhia aérea permanece condenada por atraso e cancelamento de voo que gera [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD e mantém penhora de valores
20 de abril de 2026
A 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª [ Leia mais... ]
TJ/SC: Expulso de casa pelos filhos da companheira falecida, idoso agora será indenizado
20 de abril de 2026
Direito de propriedade não permite retomada por meios próprios, que implica esbulho posses [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde da Caixa deve manter ex-esposa como beneficiária após morte do titular
20 de abril de 2026
Resumo: Ex-esposa excluída de plano após morte do titular continuará como beneficiári [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo empregatício entre preparadeira de calçados e empresa do setor
20 de abril de 2026
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimid [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante transparência na correção de prova discursiva de concurso público
20 de abril de 2026
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu parcialmente [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça condena servidor municipal por injúria homofóbica no ambiente de trabalho
20 de abril de 2026
A Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha/RS, c [ Leia mais... ]