Notícias
TRF4: Pescador consegue na Justiça direito à aposentadoria rural por idade
20 de janeiro de 2023
A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu ta [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece como especial trabalho de eletricista e determina concessão de aposentadoria
20 de janeiro de 2023
Segurado exerceu funções com exposição a tensões elétricas acima do limite legal. A [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém método que veta prática abusiva de juros sobre juros em financiamento
20 de janeiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, mais uma vez, que o chamado “Método de Gauss”, aplicad [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município é condenado por não fornecer merenda escolar na pandemia
20 de janeiro de 2023
Lei Federal nº 13.987/20 autorizou a distribuição imediata da alimentação escolar aos pais [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que empresas indenizem cliente que pagou por uma moto e não recebeu o veículo
20 de janeiro de 2023
Uma das empresas envolvidas no contrato teria encerrado as atividades. O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares cond [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça deu uma hora para que corregedor da PM apresente policial militar suspeito de matar colega ao delegado
20 de janeiro de 2023
Na noite desta quarta-feira (18), o juiz de plantão Paulo do Nascimento Fabrício, determinou que o corregedor da Polícia Militar d [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece responsabilidade objetiva de construtoras após queda de trabalhador por falta de equipamento de segurança
20 de janeiro de 2023
Duas empresas de engenharia que formam um grupo econômico em Inhumas, interior de Goiás, foram condenadas a pagar indenização por [ Leia mais... ]
TJ/RS Decreta a prisão de agentes penitenciários por envolvimento em esquema de facilitar a entrada de celulares no Presídio
20 de janeiro de 2023
O Juiz de Direito Frederico Ribeiro de Freitas Mendes, da 1ª Vara Judicial da Comarca de S [ Leia mais... ]
TJ/SP: Médico que cobrou por cesariana no SUS é condenado por improbidade administrativa
20 de janeiro de 2023
Tribunal não reconheceu a prescrição intercorrente. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afas [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco terá que indenizar cliente por vazamento de dados e fraude
20 de janeiro de 2023
Consumidor foi alvo de fraudadores e deve receber mais de R$ 10 mil. Uma vítima de estelionatários deverá ser indenizada pe [ Leia mais... ]