Notícias
TJ/MA: Pedido de Interdição deve comprovar incapacidade plena da pessoa
20 de janeiro de 2023
O juiz Alessandro Arrais Pereira, da 2ª Vara de Família da Comarca de Açailândia/MA., reje [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio deve indenizar pedestre ferida por fragmentos de marquise
20 de janeiro de 2023
Pedaços se soltaram e caíram na cabeça de uma mulher no ponto de ônibus Um condomínio de Belo Horizonte deverá indenizar em [ Leia mais... ]
TJ/PB: Companhia aérea Gol pagará indenização de R$ 4 mil por atraso de voo
20 de janeiro de 2023
A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira, menor de idade, no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, [ Leia mais... ]
TJ/AC garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama
20 de janeiro de 2023
Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento; [ Leia mais... ]
TJ/DFT indefere pedido de isenção de taxa de inscrição para concurso de Juiz Substituto
20 de janeiro de 2023
O Conselho Especial do TJDFT, por ato da Desembargadora relatora, indeferiu o pedido liminar de candidatos que impetraram Mandado [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a mãe de bebê que teria sofrido com suposta negligência médica durante o parto
20 de janeiro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares. Uma mulher ingressou com uma ação indenizatóri [ Leia mais... ]
TJ/SC rede social tem que retirar propagandas de emagrecedores ‘naturais’
20 de janeiro de 2023
O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sent [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente em maca que ficou preso em elevador de hospital será indenizado
20 de janeiro de 2023
Um paciente encaminhado ao hospital para a realização de cirurgia após sofrer diversas fraturas decorrentes de um acidente, que fi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
20 de janeiro de 2023
Uma mulher, dona de um apartamento, mas que nunca tomou posse ou recebeu as chaves do imóv [ Leia mais... ]
STF define validade menor para porte de arma de policiais aposentados do PR
19 de janeiro de 2023
Plenário do STF entendeu que a norma não invade competência da União para legislar sobre m [ Leia mais... ]