Notícias
TJ/SC: Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
19 de janeiro de 2023
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mu [ Leia mais... ]
STF solta detentas no Distrito Federal para abrir vagas às novas presas acusadas de supostos atos antidemocráticos
18 de janeiro de 2023
Decisão do ministro Gilmar Mendes atende a pedido da Defensoria Pública do DF e alcança 85 [ Leia mais... ]
TRF1 determina nomeação e posse de candidato a concurso de diplomata aprovado no número de vagas que foi posteriormente rebaixado
18 de janeiro de 2023
A 5 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a nomeação imediata e posse de um candidato para o concurs [ Leia mais... ]
TRF1 confirma decisão que determinou o sequestro de bens de empresa e sócio por extração ilegal de madeira e desmatamento
18 de janeiro de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que deter [ Leia mais... ]
TRF1 concede habeas corpus a morador em situação de rua que descumpriu medida cautelar de comprovação de residência
18 de janeiro de 2023
A determinação do imediato recolhimento de mandado de prisão expedido contra um morador de rua que descumpriu cautelar de comprova [ Leia mais... ]
TRF4: Idosa vai receber medicamento para tratar doença com risco de insuficiência respiratória aguda
18 de janeiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve fornecer o medicamento estilato de nintedanibe 150 mg [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Energisa por falta de energia elétrica por seis dias consecutivos
18 de janeiro de 2023
A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco digital Picpay deve restituir valores de compras realizadas em cartão roubado de vítima, diz TJSP
18 de janeiro de 2023
Ausência de detecção da fraude e bloqueio imediato. A 38ª Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil
18 de janeiro de 2023
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde Amil deve custear tratamento multidisciplinar de criança autista
18 de janeiro de 2023
Uma decisão proferida na 1ª Vara Cível de São Luís determinou que uma operadora de plano d [ Leia mais... ]