Notícias
TJ/SC: Passageira com transtorno mental é autorizada a viajar com seu cão de apoio emocional
17 de janeiro de 2023
A Justiça da Capital confirmou autorização concedida em caráter liminar para que uma passa [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa de zelador que se envolveu em briga física com um condômino
17 de janeiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por ju [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa de R$ 2,4 milhões à Telefônica Brasil SA por ligações indesejadas a consumidores
17 de janeiro de 2023
Sanção aplicada pelo Procon é de R$ 2,4 milhões. A 12ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
TRF1: Justiça Federal é competente para processar e julgar processo sobre irregularidades em verbas para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
16 de janeiro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a Justiça Federal é competente para julgar um processo pr [ Leia mais... ]
TRF1: Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe independentemente de comprovação de dependência econômica
16 de janeiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Socia [ Leia mais... ]
TRF1: Transferência de pessoa condenada da Turquia para prisão no Brasil compete ao juízo federal da residência informada pela reclusa
16 de janeiro de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no conflito negativo de competência entre a 3ª Vara Federal da Seção [ Leia mais... ]
TRF4: hospital não precisa apresentar certidões federais para receber recursos
16 de janeiro de 2023
A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Bento Cavalheiro, mantenedora do Hospital de Caridade Coração de Jesus, de São [ Leia mais... ]
MPF: Acordo de despenalização não retroage quando já houver denúncia ou condenação, defende MPF no Supremo
16 de janeiro de 2023
Para o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, os acordos de não persecução pen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco do Brasil é condenado por informar certidão de óbito indevida
16 de janeiro de 2023
O Banco do Brasil terá de pagar a quantia de R$ 10 mil, para uma mulher, com juros moratór [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém vínculo de emprego entre policial militar e igreja
16 de janeiro de 2023
O policial atuava como segurança da instituição. Com o preenchimento dos requisitos do art [ Leia mais... ]