Notícias
TJ/SC: Idoso que tentou subornar PRFs com 'cervejinha' comparecerá ao fórum bimestralmente
16 de janeiro de 2023
O motorista preso na última quarta-feira (11/1) por oferecer dinheiro a policiais rodoviár [ Leia mais... ]
TJ/SP afastada responsabilidade de prefeitura por agressões cometidas por vereador
16 de janeiro de 2023
Vítima será indenizada em R$ 10 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/MT: Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid receberá indenização por dano moral
16 de janeiro de 2023
Ambos eram técnicos de enfermagem e atuaram na linha de frente durante a pandemia. O casal [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora que passou mal após consumir leite deve ser indenizada
16 de janeiro de 2023
O juiz entendeu que houve falha, pois a autora sofreu fisicamente após o consumo do produt [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde terá que custear tratamento de criança com microcefalia
16 de janeiro de 2023
A mãe de uma criança diagnosticada com o quadro de microcefalia com retardo de desenvolvimento psicomotor conseguiu obteve liminar [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça Comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas
16 de janeiro de 2023
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte ro [ Leia mais... ]
TJ/AC: Judiciário não vai interferir em critério de escolha para entrega de casas populares
16 de janeiro de 2023
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiári [ Leia mais... ]
TJ/SP: Comerciante que vendia itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas
16 de janeiro de 2023
Vendas devem ser interrompidas. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a [ Leia mais... ]
TRT/BA: Banco do Brasil é condenado a indenizar tesoureiro que sofreu sequestro
16 de janeiro de 2023
Um tesoureiro do Banco do Brasil será indenizado pela empresa por ter sido sequestrado, em casa, com sua família pela quadrilha qu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco deve indenizar e anular débito atribuído a cliente vítima de operação fraudulenta
16 de janeiro de 2023
A contratação de um empréstimo realizado de forma fraudulenta, seguida por uma transferência efetivada via Pix sem o conhecimento [ Leia mais... ]