Notícias
TRT/RS: Trabalhador que teve conversas de WhatsApp lidas pela empregadora deve ser indenizado
16 de janeiro de 2023
O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por prática de Overbooking
16 de janeiro de 2023
Prática ilegal fez consumidor perder cirurgia odontológica. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG [ Leia mais... ]
TJ/MG: Laboratório é condenado por causar queimadura em bebê durante exame
16 de janeiro de 2023
Criança ficou com bolhas no pé. Um pai conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 25 mil por danos morais de um laboratór [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente vai receber R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de empréstimo
16 de janeiro de 2023
Empréstimo consignado e seguro não teriam sido contratados por aposentada. Uma instituição financeira foi condenada a pagar [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageiros serão indenizados após tombamento de ônibus durante viagem interestadual
16 de janeiro de 2023
Um casal passageiro de um ônibus que tombou em uma rodovia que liga Santa Catarina ao Paraná será indenizado por danos morais e ma [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia aérea Azul é condenada a indenizar pai de menor que viajou desacompanhado
16 de janeiro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Colatina/ES. Um morador dos Estados Unidos, que teria sofrido aborre [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos
16 de janeiro de 2023
O Banco Bradesco foi condenado a indenizar uma aposentada por realizar descontos indevidos nos seus proventos decorrentes de empré [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que justificou faltas com atestados médicos falsificados é condenado no Val
16 de janeiro de 2023
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana (9/1) um ex-funcionário de [ Leia mais... ]
TJ/MG considera improcedente processo contra empresa desenvolvedora de site
16 de janeiro de 2023
Consumidor alegou que projeto adquirido foi copiado e vendido para concorrente. Um empresário da área educacional entrou co [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária deve ressarcir consumidora que teve nome negativado indevidamente
16 de janeiro de 2023
A BRK Ambiental foi condenada, em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indeniz [ Leia mais... ]