Notícias
TJ/RN: Justiça nega bloqueio de verbas do Estado por dívidas em contrato de locação de viaturas policiais
10 de março de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN negou um pedido para bloqueio de verba [ Leia mais... ]
TJ/MT condena o Bradesco Saúde a pagar R$ 30 mil a paciente cardíaco, após negar cirurgia vital
10 de março de 2026
Operadoras de plano de saúde foram condenadas a custear cirurgia cardíaca urgente indicada como única alternativa segura a pacient [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada por defeito em máquina de vendas que causou prejuízo a franqueada de chocolates
10 de março de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de tecnologia a indenizar uma franqueada de uma marca bra [ Leia mais... ]
TJ/MT: Transportadora será indenizada por dívida indevida de pedágio
10 de março de 2026
Resumo: Empresa de pedágio eletrônico foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma transport [ Leia mais... ]
TJ/SC garante a candidata puérpera participação em futuro curso para policial penal
10 de março de 2026
Com bebê de 2 meses e lactante, mulher não pôde fazer preparação na época O Tribuna [ Leia mais... ]
STJ: Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
09 de março de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e co [ Leia mais... ]
TST: Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida
09 de março de 2026
Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Risco de nova discriminação não afasta direito de funcionário com HIV de ser reintegrado
09 de março de 2026
Lei garante ao trabalhador optar por reintegração ou indenização Resumo: A 7ª [ Leia mais... ]
TST valida escala 2x2x4 em indústria de alumínio
09 de março de 2026
Regime prevê dois dias de trabalho noturno, dois de trabalho diurno e quatro de folga [ Leia mais... ]
CNJ determina o afastamento imediato do desembargador do TJ/RJ Guaraci de Campos Vianna
09 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (6/3), o afastament [ Leia mais... ]