Notícias
STF: Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
06 de janeiro de 2023
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salári [ Leia mais... ]
STF aplica nova recomendação e suspende reintegração de posse em São José dos Campos (SP)
06 de janeiro de 2023
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu regras de transição para a retomad [ Leia mais... ]
STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade
06 de janeiro de 2023
Duas idosas de Mato Grosso do Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 4 [ Leia mais... ]
STJ: Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
06 de janeiro de 2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permi [ Leia mais... ]
TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
06 de janeiro de 2023
A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária. A Sétima Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
TRF4: UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência
06 de janeiro de 2023
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/ [ Leia mais... ]
TJ/SP: Operadora de telefonia Claro é multada em mais de R$ 10 milhões pelo Procon
06 de janeiro de 2023
Verificadas irregularidades contra consumidores. A 1ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista que bateu carro ao perseguir assaltante será indenizada
06 de janeiro de 2023
Seguradora foi condenada a pagar mais de R$ 50 mil por danos morais e materiais. Mã [ Leia mais... ]
TJ/AC nega pedido de restituição de gado apreendido
06 de janeiro de 2023
Autor da ação sustentou em Juízo que tinha contrato para engorda dos animais com pessoa in [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco deve indenizar consumidora que teve nome negativado indevidamente
06 de janeiro de 2023
Autora da ação foi surpreendida ao saber que instituição havia gerado cartão de crédito em seu nome; dívida já havia sido inscrita [ Leia mais... ]