Notícias
STJ: Crianças abrigadas há mais de cinco anos devem ser colocadas em família substituta
05 de janeiro de 2023
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato [ Leia mais... ]
TJ/MG: Casal de idosos é indenizado por cancelamento de voo
05 de janeiro de 2023
Aposentados foram obrigados a ir de carro a casamento de filho. Um casal de aposentados que precisou ir de carro à cerimôni [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cancelamento de reserva em tempo hábil não gera dano moral
05 de janeiro de 2023
Jovem reivindicava indenização por cancelamento de reserva. Uma empresa de hospedag [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jovem cadeirante que perdeu consulta médica devido a cancelamento de voo será indenizado
05 de janeiro de 2023
Jovem portador de síndrome perdeu consulta médica em São Paulo. O prejuízo causado por uma companhia aérea a um jovem que t [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita inconstitucionalidade de lei que trata de relatório sobre receitas e gastos na pandemia
05 de janeiro de 2023
O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido para a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 759/2020 do Município [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de empresa de transportes por aplicativo ao pagamento de lucro cessante a motorista
05 de janeiro de 2023
Autor da ação alegou que foi excluído indevidamente de plataforma de transporte de passageiros; lei define como lucro cessante aqu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva
05 de janeiro de 2023
A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de cláusula d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital deve indenizar paciente em R$ 50 mil por erro em dose de medicamento
05 de janeiro de 2023
Intoxicação resultou em internação no CTI por quatro dias. Um hospital particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar i [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lojas A... indenizarão vítimas de abordagem abusiva de segurança após suspeita de furto
05 de janeiro de 2023
Funcionário expôs autores a humilhação pública. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco deve indenizar correntista por erro em depósito realizado por envelope
05 de janeiro de 2023
Envelope depositado não foi processado devidamente. Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a ressarc [ Leia mais... ]