Notícias
TRT/AM-RR: Esforço físico imposto à mulher com gravidez de risco contribuiu para parto prematuro
04 de março de 2026
Em tramitação célere, a sentença de 1º grau foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal TRT-1 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cobrança “por metro” em desentupimento sem preço final é prática abusiva
04 de março de 2026
2ª Câmara manteve valor fixado em R$ 1 mil após empresa cobrar quase R$ 7 mil O orç [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de energia é condenada a indenizar consumidora por corte indevido de fornecimento de energia
04 de março de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora e condeno [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará empresa por duplicidade em registro imobiliário
04 de março de 2026
Perda de oportunidade econômica na arrematação do imóvel. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresas do ramo de madeira serão indenizadas após ficarem sem internet e telefone
04 de março de 2026
Resumo: Operadora de telefonia é condenada a manter serviços regulares de internet e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Condena município a pagar aluguéis por uso de imóvel sem contrato
04 de março de 2026
A permanência da Administração Pública em imóvel particular sem contrato vigente levou a Justiça do Rio Grande do Norte a reconhec [ Leia mais... ]
TJ/MT obriga revendedora a entregar veículo com isenção fiscal a consumidor PcD
04 de março de 2026
Resumo: Revendedora de carro negou-se a entregar veículo com isenção fiscal a consumi [ Leia mais... ]
TJ/MS confirma responsabilidade civil por golpe “mata-leão” e fratura de mandíbula
04 de março de 2026
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um morador de Paranaíba a [ Leia mais... ]
TJ/MG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião
04 de março de 2026
A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que companhia de energia aumente carga de energia em prédios públicos
04 de março de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN atendeu um pedido de Ação Ordinária realizado pe [ Leia mais... ]