Notícias
STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano
19 de dezembro de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações [ Leia mais... ]
MPF: Confederação precisa ter afinidade entre objetivos institucionais e conteúdo do ato questionado para propor ADI
19 de dezembro de 2022
Augusto Aras manifesta-se pelo não conhecimento de ação por falta de pertinência temática e de legitimidade da entidade requerente [ Leia mais... ]
TRT/SP: Ócio imposto pelas Casas Bahias a trabalhadora idosa resulta em indenização
19 de dezembro de 2022
Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e e [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal
19 de dezembro de 2022
Uma empresa pública foi absolvida de pagar indenização por danos morais a ex-empregado por ter deixado de lhe pagar salários pelo [ Leia mais... ]
TRT/RS: Família de empregado que se ausentou do trabalho e foi vítima de acidente de trânsito não deve ser indenizada
19 de dezembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não concedeu indenização à f [ Leia mais... ]
TJ/ES condena mulher por prática de discriminação contra nordestinos
19 de dezembro de 2022
A sentença, proferida pelo juiz Flávio Jabour Moulin, condenou a ré M.S.A a pena de dois anos e quatro meses de reclusão e quinze [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte
19 de dezembro de 2022
Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de re [ Leia mais... ]
TJ/PB: Família de vítima de acidente por ausência de sinalização em quebra-molas será indenizada
19 de dezembro de 2022
O município de Soledade foi responsabilizado pela morte de um homem durante acidente autom [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém extinção de processo por ausência de citação
19 de dezembro de 2022
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, em ação de usucapião, ajuizada contra uma empres [ Leia mais... ]
TJ/TO condena INSS a conceder benefício de pensão por morte a idoso de 103 anos
19 de dezembro de 2022
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da Comarca de Peixe (TO), condenou na tarde desta sexta-feira (16/12) o Instituto Nacional [ Leia mais... ]