Notícias
TRF3 não reconhece prescrição e concede direito de sucessora receber pensão desde a morte do pai
29 de maio de 2023
Mãe já falecida era sucessora originária, sofria de Parkinson e ajuizou ação dois anos após óbito de marido. A Sétima Turma [ Leia mais... ]
TJ/GO: Mais de 4 anos de reclusão para rapaz por tentativa de estupro virtual
29 de maio de 2023
Em sentença proferida nesta sexta-feira (26), a juíza Ângela Cristina Leão, da 2° Vara Cri [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é responsável por danos causados aos vizinhos em explosão de caixas eletrônicos
29 de maio de 2023
Mantida, pela 2a Câmara Cível do TJRN, sentença que determinou ao Banco do Brasil pagar in [ Leia mais... ]
TJ/SP anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
29 de maio de 2023
Vulneração do princípio de acesso à Justiça. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empre [ Leia mais... ]
TJ/CE: Estado pagará R$ 100 mil de indenização para mãe após filho ser morto durante perseguição policial
29 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento de indenização, por [ Leia mais... ]
TJ/RN: Trecho de lei que regulamenta sistema de mototáxi é inconstitucional
29 de maio de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente o pedido de inconstitucionalidade do parágrafo 9º do artigo 4º e do artigo 8º da l [ Leia mais... ]
TJ/RN: Instituição financeira é isenta de indenizar cliente após comprovação de contrato válido
29 de maio de 2023
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da 1ª Vara Cível da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pedestre atingido por viga de madeira que caiu de prédio em construção será indenizado
29 de maio de 2023
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou construtora e empreiteira ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta rescisão indireta em caso de redução da carga horária de professor universitário
29 de maio de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do desembargador-relator Paulo Pimenta para [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passageira deve ser indenizada por empresa de ônibus que partiu antes do horário marcado
29 de maio de 2023
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. [ Leia mais... ]