Notícias
TRF3: Justiça Federal anula interceptação telefônica e extingue ação penal
16 de dezembro de 2022
Processo investigava venda de vagas em curso de Medicina com base em notícia-crime anônima e mensagens de WhatsApp. A 1ª Va [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém inclusão de sócio oculto em execução trabalhista
16 de dezembro de 2022
Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegi [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada
16 de dezembro de 2022
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fabricante de prótese mamária que rompeu subitamente é condenado
16 de dezembro de 2022
Uma mulher que passou por vários transtornos após o súbito rompimento da prótese de silico [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ex-empregado de atacadista será indenizado após ter vida pessoal exposta por chefe em ambiente de trabalho
16 de dezembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que sofreu assé [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Júri condena motorista que participou de racha a mais de 20 anos de reclusão
16 de dezembro de 2022
O Tribunal do Júri de Brasília condenou Marcello Costa Sales a 20 anos, quatro meses e 24 [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do BRB por fraude em transferência por pix
16 de dezembro de 2022
A 3ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Banco de Brasília – BRB a indenizar [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a casal após supostas falhas em serviços oferecidos por pousada
16 de dezembro de 2022
A juíza da 4ª Vara Cível da Serra entendeu que houve insuficiência nas comprovações. Um casal, que teria planejado uma viag [ Leia mais... ]
TJ/SP Advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-marido
16 de dezembro de 2022
Divisão deve ir até data do fim da sociedade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresar [ Leia mais... ]
TJ/ES: Fabricante é condenada a pagar indenização após carregador causar incêndio em caminhão
16 de dezembro de 2022
A cabine do caminhão, que pertence a um casal, teria ficado totalmente destruída. A justiça determinou que uma indústria de [ Leia mais... ]