Notícias
TJ/DFT mantém lei que obriga bancos a disponibilizar funcionário exclusivo para idosos
04 de março de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou improcedente a Ação Direta de Inco [ Leia mais... ]
TRT/AL: Juiz determina que Saúde Caixa custeie integralmente tratamento de bebê com diabetes tipo 1
04 de março de 2026
Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca garante fornecimento de insulina, fitas reagentes e monitor contínuo de glicose [ Leia mais... ]
TJ/SP nega comissão a corretora por intermediação de compra e venda de imóvel
04 de março de 2026
Ausência de pacto de exclusividade. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC julga caso de dispensa discriminatória de trabalhadores idosos
04 de março de 2026
1ª Turma entende que cortes atingiram grupo vulnerável de forma desproporcional e determin [ Leia mais... ]
TJ/MT: Construtora terá que devolver R$ 898 mil por atraso na entrega de apartamento de R$ 1 milhão
04 de março de 2026
Resumo: Comprador que pagou quase todo o valor de um apartamento e não recebeu o imóv [ Leia mais... ]
TRT/SC: Mulher agredida com rodo de limpeza por colega de trabalho deve ser indenizada
04 de março de 2026
Para 2ª Turma do TRT-SC, empresa não adotou medida adequada à situação e acabou condenada [ Leia mais... ]
TRT/RN: Sócio é responsabilizado por débito mesmo alegando ser vítima de golpe financeiro dentro da própria empresa
04 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas trabal [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa indenizará trabalhador colocado em “limbo jurídico” em retaliação por ajuizar ação trabalhista
04 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de atacadista e varejo de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos
04 de março de 2026
Plataformas responderão solidariamente. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba/SP condenou influenciador digital [ Leia mais... ]
TJ/MS condena companhia aérea que levou idosa a cidade errada nos EUA
04 de março de 2026
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 m [ Leia mais... ]