Notícias
TJ/SP: Arquiteto que desviou valores de reforma de residência é condenado
09 de dezembro de 2022
Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Crimina [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Direito do idoso - Justiça determina afastamento de enteada do lar do padrasto
09 de dezembro de 2022
A 7ª Turma Cível manteve, por unanimidade, decisão que determina que enteada se afaste da residência, onde o padrasto idoso mora. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico que evitou SUS e induziu idosa a cirurgia particular é condenado por improbidade
09 de dezembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um médico [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém rescisão contratual de clube de futebol e desportista por meio de acordo
09 de dezembro de 2022
Por falta de provas de existência de pagamento extrafolha e de fraude na modalidade de rescisão contratual por acordo entre um tra [ Leia mais... ]
TJ/SC: Trabalhador soterrado será indenizado com pensão vitalícia, danos morais e estéticos
09 de dezembro de 2022
A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca [ Leia mais... ]
TJ/ES: Fabricante e concessionária Ford devem indenizar cliente que comprou carro com defeito de fábrica
09 de dezembro de 2022
O automóvel zero-quilômetro teria apresentado avarias dois anos depois da aquisição. [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que Ministério Público seja intimado de todos os atos em processo de recuperação judicial
09 de dezembro de 2022
Sentença que encerrou PRJ é nula. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do T [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz
09 de dezembro de 2022
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra uma adolescente e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Agência de viagem CVC deve indenizar consumidores por não liberar ingressos na data prevista
09 de dezembro de 2022
A Juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou a CVC Brasil Operadora e Agência a indenizar dois consumidores por não disponibiliz [ Leia mais... ]
STJ: Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
08 de dezembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empres [ Leia mais... ]