Notícias
TRT/AL: Empresa é proibida de usar nacionalidade e condição de eleitor como critérios em processos seletivos
02 de outubro de 2026
Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca atende a pedido do MPT após denúncia envolvend [ Leia mais... ]
TJ/SC nega união estável e pensão por morte, sem prova de separação de fato
02 de outubro de 2026
Legislação permite reconhecimento de união estável de pessoa casada apenas quando demonstr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fraude em utilização de cartão de crédito gera condenação à operadora
02 de outubro de 2026
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de cartão de crédito a declar [ Leia mais... ]
STF valida leis de Estado que tratam da estrutura da Polícia Militar?
01 de outubro de 2026
Ministro Gilmar Mendes considerou que a legislação não violou competência da União e adapt [ Leia mais... ]
STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos
01 de outubro de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino determina que Polícia Federal apure episódios de intolerân [ Leia mais... ]
STJ: Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
01 de outubro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em [ Leia mais... ]
STJ: Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo 'Fifa Soccer'
01 de outubro de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é [ Leia mais... ]
TST: Empresa responderá por acidente em que gari foi atropelado durante coleta de lixo
01 de outubro de 2026
Para a 7ª Turma, o fato de o motorista ser um terceiro não elimina a responsabilidade da e [ Leia mais... ]
TST: Vendedor pede horas extras e empresa o processa por concorrência desleal
01 de outubro de 2026
Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de [ Leia mais... ]
TST considera greve dos empregados da Caixa não abusiva e determina retorno imediato ao trabalho
01 de outubro de 2026
Dias de paralisação serão compensados Em sessão realizada nesta terça-feira (29), a [ Leia mais... ]