Notícias
TJ/SC: Professora de creche municipal que agrediu crianças tem condenação confirmada
08 de dezembro de 2022
Uma professora que agrediu crianças e colegas de trabalho teve a demissão do cargo público confirmada pela 1ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]
TJMA suspende eficácia de lei que reduz jornada de trabalho de professores
08 de dezembro de 2022
Decisão do Órgão Especial em sessão virtual foi favorável a pedido de ação direta de inconstitucionalidade contra lei do município [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
08 de dezembro de 2022
O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da não di [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que atirou em cachorra para defender gansos tem pena confirmada
08 de dezembro de 2022
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto C [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa a trabalhador que desferiu socos em armário da empresa em momento de fúria
08 de dezembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que desferiu socos em armários da empresa após um momento de f [ Leia mais... ]
TJ/ES: Laboratório indenizará motorista por falha em exame toxicológico
08 de dezembro de 2022
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus. Um laboratório [ Leia mais... ]
TJ/PB: Juíza dá prazo de 10 dias para estado nomear 43 defensores públicos
08 de dezembro de 2022
A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa (Acervo C), Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deu um prazo [ Leia mais... ]
TJ/MA: Lei que reserva vagas em escolas para filhos de lideranças religiosas é inconstitucional
08 de dezembro de 2022
A decisão ocorreu em sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O Órg [ Leia mais... ]
TRT/SP: Mãe de dois filhos no espectro autista obtém direito a teletrabalho para prestar assistência às crianças
08 de dezembro de 2022
A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a uma empregada dos Correios o direito de perm [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município de Caaporã deve indenizar servidora por não repassar valores descontados em folha
08 de dezembro de 2022
O município de Caaporã foi condenado a indenizar uma servidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil, em virtude da ausência de r [ Leia mais... ]