Notícias
TRF4: Correios não precisam indenizar por suposto extravio de objeto entregue em endereço comercial
07 de dezembro de 2022
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não precisará pagar indenização por su [ Leia mais... ]
TRF3 isenta empresa de segurança de responsabilidade por roubo à agência da Caixa
07 de dezembro de 2022
Sentença considerou que não houve negligência ou conduta culposa. A 17ª Vara Cível [ Leia mais... ]
TJ/AC: Liminar suspende cobrança de 2% sobre cada corrida de aplicativos de transporte
07 de dezembro de 2022
Segundo a legislação, o Município tem a competência para legislar sobre os assuntos de int [ Leia mais... ]
TJ/GO: Motorista bêbado que tentou matar motociclista após discussão no trânsito será julgado pelo Tribunal do Júri
07 de dezembro de 2022
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/GO: Concorrência desleal com empregadora é motivo para dispensa por justa causa de trabalhador
07 de dezembro de 2022
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao analisar o recurso ordinário inte [ Leia mais... ]
TJ/MA: RG não substitui certidão atualizada em habilitação para casamento
07 de dezembro de 2022
Medida adequa Código de Normas da CGJ-MA a enunciado da Jornada de Direito Notarial e Regi [ Leia mais... ]
TRT/RJ determina o retorno dos autos ao juízo de origem para realização de prova pericial
07 de dezembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade de uma sentença por cerceio de defesa. No ca [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil
07 de dezembro de 2022
Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª Turma do TRT da 2ª Região, q [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado é condenado em danos morais por morte de nascituro em hospital
07 de dezembro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que teve nome negativado indevidamente deve ser indenizada
07 de dezembro de 2022
Uma mulher que comprovou nunca ter utilizado os serviços de telefonia da Vivo e, ainda assim, teve o nome negativado pela empresa [ Leia mais... ]