Notícias
TRF1: Comprovação de miserabilidade não afasta exigência do oferecimento de garantia prévia como requisito de admissibilidade dos embargos à execução
05 de dezembro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeito [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-funcionária do Conselho Regional de Farmácia tem direito a seguro-desemprego
05 de dezembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma funcionária qu [ Leia mais... ]
TRF4: Associação que atende crianças com câncer tem direito à imunidade de contribuição ao PIS
05 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributári [ Leia mais... ]
TRF4 Concede pensões por morte a mulher com deficiência visual
05 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda as pensões por [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook deve restituir conta invadida e pagar indenização a usuário
05 de dezembro de 2022
O Juizado Cível e Criminal da cidade de Codó condenou a plataforma social Facebook a resta [ Leia mais... ]
TJ/PB: Facebook não deve indenizar mulher enganada por estelionatário com falso perfil
05 de dezembro de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador transferido para outro município por motivação política consegue anulação do ato e deve ser indenizado
05 de dezembro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a transferên [ Leia mais... ]
TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
05 de dezembro de 2022
Contrato é nulo e caracteriza agiotagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Candidato excluído de concurso com escolaridade superior à exigida em edital deve ser admitido
05 de dezembro de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou, por unanimidade, que o Banco de Brasília (BRB) proce [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista de caminhão tem direito a periculosidade por tanque suplementar
05 de dezembro de 2022
Motorista de caminhão consegue o reconhecimento de periculosidade por tanque suplementar. [ Leia mais... ]