Notícias
TJ/RN: IRDR - Tese: é inadmissível inclusão de reconhecimento de prescrição de dívida nos pedidos da ação
05 de dezembro de 2022
Os desembargadores componentes da Seção Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de v [ Leia mais... ]
TJ/ES Nega indenização a paciente que teve reação alérgica após realizar mastoplastia
05 de dezembro de 2022
A perícia comprovou a inexistência de erro médico no procedimento realizado. Uma mulher, que alegou ter sofrido com reação [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado
05 de dezembro de 2022
Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilust [ Leia mais... ]
TJ/RN: Supermercado é condenado por descumprir Plano de Contingência da pandemia do coronavírus
05 de dezembro de 2022
Um supermercado de Mossoró foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil reais, a título de indenização pelo dano moral coletivo causado [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora da Natura é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória
05 de dezembro de 2022
Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação [ Leia mais... ]
STF: invalida mais três leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
02 de dezembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Ri [ Leia mais... ]
STF retoma julgamento da “revisão da vida toda”
02 de dezembro de 2022
Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados. [ Leia mais... ]
Em repetitivo, STJ fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT
02 de dezembro de 2022
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST: Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113
02 de dezembro de 2022
A decisão é da Quinta Turma do TST. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fun [ Leia mais... ]
TRF1: Rateio do custo do despacho adicional de energia elétrica entre empresas produtoras de energia não pode ser instituído por ato administrativo
02 de dezembro de 2022
Em respeito ao princípio da reserva legal, o Conselho Nacional de Política Energética (CNP [ Leia mais... ]