Notícias
TJ/MT mantém autorização para viúva e filha sacarem valores deixados em conta bancária
04 de março de 2026
Resumo: O Ministério Público recorreu da decisão que autorizou a viúva e a filha de um homem falecido a sacarem valores deixa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena rede social a indenizar usuária em R$ 2 mil por suspensão injustificada de conta
04 de março de 2026
A Justiça potiguar condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém fornecimento de medicamento a criança com TDAH e impõe controle trimestral
04 de março de 2026
Resumo: A Justiça decidiu que o Estado deve continuar dando o remédio Venvanse para u [ Leia mais... ]
TJ/MT garante cirurgia que previne novo AVC em paciente de 33 anos
04 de março de 2026
Resumo: A Justiça determinou a realização imediata de um procedimento cardíaco indica [ Leia mais... ]
STF determina que União refaça cálculo de parcelas do Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal
03 de março de 2026
Governo federal deverá ajustar cobranças feitas em 2026, com abatimento ou devolução de qu [ Leia mais... ]
STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas
03 de março de 2026
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da [ Leia mais... ]
STF restabelece adicional de periculosidade às guardas municipais
03 de março de 2026
Para o ministro Edson Fachin, a interrupção do pagamento impacta a segurança pública do município e gera prejuízo aos servidores [ Leia mais... ]
STJ: Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
03 de março de 2026
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepa [ Leia mais... ]
STJ: Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
03 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os [ Leia mais... ]
TST: Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo com igreja
03 de março de 2026
Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista Resumo: Uma mulher, fil [ Leia mais... ]