Notícias
TST: Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
12 de maio de 2023
A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determin [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca
12 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Gr [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve pagar mais de R$ 100 mil a aposentada por transações fraudulentas
12 de maio de 2023
Decisão estabeleceu indenização por danos materiais e morais. A 1ª Vara Federal de Mauá/SP condenou a Caixa Econômica Feder [ Leia mais... ]
TRT/SC: Contrato de autônomo como pessoa jurídica é legal se não há coação pela empresa
12 de maio de 2023
Para colegiado, autor não conseguiu provar que havia subordinação jurídica na relação cont [ Leia mais... ]
TRT/SP: Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos
12 de maio de 2023
O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com tese [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por maltratar gambá que estava escondido no forro de sua residência
12 de maio de 2023
Um homem foi condenado a penas de detenção e multa por agredir um animal silvestre, confor [ Leia mais... ]
TJ/ES: Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa
12 de maio de 2023
A requerente procurou a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e contou que vem send [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena motorista que atropelou cão em área verde
12 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/RN: Inadimplência não autoriza condomínio a impedir acesso de morador em área comum
12 de maio de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a um condomínio, que havia proibid [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de garçom que recebia por diárias
12 de maio de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emp [ Leia mais... ]