Notícias
TJ/MT: Azul indenizará cliente em R$ 5 mil por alterar voo no momento do embarque
01 de dezembro de 2022
Um cliente deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia n [ Leia mais... ]
TJ/PB: Gol indenizará por impedir menor de embarcar mesmo com autorização
01 de dezembro de 2022
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba [ Leia mais... ]
STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios
30 de novembro de 2022
Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação. O Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
STJ fixa teses em repetitivo sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
30 de novembro de 2022
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, po [ Leia mais... ]
TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura
30 de novembro de 2022
Segundo a SDI-2, existe recurso próprio para questionar a decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SD [ Leia mais... ]
TRF1: Aluguel e ajuda de custo pagos de modo não eventual caracterizam verba remuneratória para incidência de contribuição previdenciária
30 de novembro de 2022
Pagamentos de aluguéis e de ajuda de custo de forma não eventual estão sujeitos à incidênc [ Leia mais... ]
TRF1: Empresária tem direito à restituição de crédito tributário reconhecido em mandado de segurança coletivo mesmo que tenha se filiado posteriormente à associação
30 de novembro de 2022
Uma empresária do Acre teve sentença favorável ao seu pedido para que a União restitua o c [ Leia mais... ]
TRF1: Arrolamento de imóvel de devedor de tributo após ter sido vendido para outra pessoa não tem validade
30 de novembro de 2022
Um imóvel adquirido de um devedor da Receita Federal não pode ser arrolado após a aquisição porque a pessoa jurídica que o adquiri [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador de frigorífico que se recusou a tomar vacina tem justa causa mantida
30 de novembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de auxiliar de serviços gerais de [ Leia mais... ]
TRT/SP nega vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte; entendimento não é pacificado
30 de novembro de 2022
A 99 Tecnologia conseguiu reverter no 2º grau uma decisão que havia reconhecido vínculo em [ Leia mais... ]