Notícias
TJ/MG: Comprador de veículo deverá ser indenizado por estelionatário
30 de novembro de 2022
Transação para a compra do carro, feita via mídia social, foi fraudulenta. Um homem que foi vítima de um estelionatário dev [ Leia mais... ]
TRT/RJ nega pedido formulado por sindicato de meio ambiente para representar trabalhadores da área de saneamento básico
30 de novembro de 2022
“Havendo conflito de representação entre dois sindicatos, deve prevalecer o princípio da especificidade”. Com base nesse argumento [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falta de comunicação de doença pré existente não autoriza exclusão de cliente de plano de saúde
30 de novembro de 2022
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, a qual determinou [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que matou estuprador a pauladas para não ser violentada é absolvida
30 de novembro de 2022
A 1ª Vara de Coroatá realizou, na última semana, uma sequência de sessões do Tribunal do J [ Leia mais... ]
TJ/PB condena companhia de águas a indenizar consumidor por faturas irregulares
30 de novembro de 2022
A Cagepa foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por irregularidades nas faturas de um cons [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cliente que não comprovou constrangimento não deve ser indenizada
30 de novembro de 2022
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado da Uema, decidiu que, se o au [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais
30 de novembro de 2022
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por manter em ocios [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista deve ser indenizado por demora de mais de 120 dias de conserto de veículo
30 de novembro de 2022
A Eagle Proteção Mútua de Benefícios foi condenada a indenizar um motorista pela demora de 129 dias no conserto de veículo. A 1ª T [ Leia mais... ]
TJ/PB: Passageira impedida de embarcar deve ser indenizada por danos morais
30 de novembro de 2022
As empresas TAM Linhas Aéreas e TVLX Viagens e Turismo (Viajanet) foram condenadas, solidariamente, a indenizar uma passageira que [ Leia mais... ]
STF: ICMS - Leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações são inconstitucionais
29 de novembro de 2022
Entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alíquota geral do tribut [ Leia mais... ]