Notícias
TJ/RN: Portadora de diabetes gestacional terá tratamento custeado por plano de saúde
28 de novembro de 2022
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, confirmando liminar anteri [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado que desenvolveu transtorno de adaptação em razão do trabalho deve ser indenizado
28 de novembro de 2022
O ambiente de trabalho caótico e desorganizado desencadeou no empregado o transtorno psiqu [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece responsabilidade subsidiária de tomadoras de serviços no caso de vigilante que atuava em benefício de mais de 20 empresas
28 de novembro de 2022
Para o relator, o fato de a prestação de serviços ter ocorrido de forma simultânea, em proveito de diferentes tomadores, não afast [ Leia mais... ]
TJ/MT: Danos morais em R$ 90 mil a pais e criança vítima de erro médico durante nascimento
28 de novembro de 2022
Uma criança teve danos físicos ao nascer com o cordão umbilical preso ao pescoço após a mãe passar por 12 horas em trabalho de par [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa é condenada a trocar colchão e pagar dano moral
28 de novembro de 2022
O colchão tem garantia de 5 anos, mas começou a apresentar problema menos de um ano depois [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de telefonia Claro deve indenizar cobrança indevida de serviço de 'Net Fone'
28 de novembro de 2022
Conforme a sentença, a responsabilidade civil pressupõe a existência de um dano decorrente de uma conduta ilícita. Sentença [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega direito de laje a filho que construiu "puxadinho" em lote da mãe
28 de novembro de 2022
Os Desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT negaram o recurso do réu e mantiveram a deci [ Leia mais... ]
TRT/SP: Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas
28 de novembro de 2022
Um motorista vítima de racismo por parte de seu chefe em uma empresa de logística será indenizado em R$ 25 mil reais pelas ofensas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Familiares de vigia morto durante o expediente serão indenizados
28 de novembro de 2022
A família de um vigia noturno, assassinado durante o horário de trabalho em um terminal urbano de cidade do Vale do Itajaí, será i [ Leia mais... ]
TJ/SC: Bebês de casal venezuelano encaminhados à adoção devem retornar aos pais
28 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o imediato desacolhimento e o restabelecimento dos laços familiares de d [ Leia mais... ]