Notícias
TRF1: Perda definitiva em favor da União de ouro apreendido em poder de investigado somente pode ocorrer por meio de sentença transitada em julgado
25 de novembro de 2022
Um investigado não se conformou com a decisão do Juízo Federal da 4ª Vara Criminal da Seçã [ Leia mais... ]
TRF4: INEP é obrigado a fazer inscrição do Revalida sem apresentação de diploma
25 de novembro de 2022
Por decisão judicial, um estudante de medicina conseguiu o direito de realizar sua inscrição no Revalida 2022 sem apresentação de [ Leia mais... ]
TRF3: Filho de anistiado político receberá R$ 100 mil de indenização por danos morais
25 de novembro de 2022
Pai foi demitido da Petrobras após participar de greve em 1983. A 8ª Vara Federal de Campinas/SP condenou a União ao pagame [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde - período de carência não se aplica a urgências e emergências
25 de novembro de 2022
O período de carência previsto na contratação de plano de saúde para internações clínicas e cirúrgicas não é aplicável a casos de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente deve ser indenizada em razão de resultado insatisfatório em cirurgia plástica
25 de novembro de 2022
Todavia, a indenização por danos materiais foi indeferida porque o laudo pericial apontou [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorhome pode ser considerado bem de família se houver provas
25 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao analisar recurso [ Leia mais... ]
TRT/SP: Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais
25 de novembro de 2022
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor municipal que foi agredido por superior imediato será indenizado em R$ 10 mil
25 de novembro de 2022
Um município do norte do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, em favor de um servidor público [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por 14 horas de atraso em voo
25 de novembro de 2022
A Justiça condenou uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma passageira, pelo atraso de 14 horas em voo que saiu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança tem direito a tratamento gratuito para doença de pele
25 de novembro de 2022
Em Guaramirim, no norte do Estado, um menino diagnosticado com dermatomiosite juvenil obteve decisão favorável da Justiça em ação [ Leia mais... ]