Notícias
TJ/SC: Servidora tem direito de acumular cargos de técnica bancária e professora
08 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu o p [ Leia mais... ]
TRT/GO: Laço familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre vaqueiro e fazendeira
08 de maio de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a presen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco PAN deve indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local trabalho
08 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco PAN S/A ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração
08 de maio de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Platinum Cons [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Gol é condenada a indenizar passageira que teve bagagem extraviada
08 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça descarta adicional de insalubridade para balconista de farmácia
08 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento do adicional de insalubridade de grau médio à balconista de uma farmácia em Beti [ Leia mais... ]
TJ/GO considerou abusividade da Apple por vender aparelhos celulares sem carregadores
08 de maio de 2023
A Turma Julgadora de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de G [ Leia mais... ]
TJ/PB: Morte causada por policial gera indenização contra o Estado
08 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
08 de maio de 2023
As duas mulheres deverão constar como mães na certidão. A 21ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte rodoviário Expresso São Luiz deve pagar indenização por falha mecânica em veículos
08 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a empresa de trans [ Leia mais... ]