Notícias
TRT/RJ: Saldo remanescente de empresa em execução deve ser transferido para outro processo em que é ré
24 de novembro de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidor que teve energia elétrica interrompida 12 vezes em um mês será indenizado
24 de novembro de 2022
A Justiça da Capital condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar R$ 3 mil por [ Leia mais... ]
TJ/MA: Lâmpada de poste queimada em frente a residência não gera dano moral a morador
24 de novembro de 2022
Uma lâmpada de poste queimada em frente a uma residência, causando supostos transtornos ao [ Leia mais... ]
MP/DFT: Instituições financeiras são proibidas de utilizar celular do consumidor como garantia
24 de novembro de 2022
Empresas estavam bloqueando, por meio de aplicativo, funções de celulares de inadimplentes [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória
24 de novembro de 2022
A Constituição Federal de 1988 submete o poder econômico a princípios norteadores, como o valor social do trabalho, a dignidade hu [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que hotel pague custos de atendimento de funcionário em hospital privado
24 de novembro de 2022
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um hotel localizado na Zona Sul da capital pague a uma operadora de plano de s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é condenado por instalação de obstáculo de concreto em estacionamento público
24 de novembro de 2022
A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa Sul, região central de Brasíl [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessão de loteamentos públicos sem licitação para igrejas é inconstitucional
24 de novembro de 2022
Leis ferem competência exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no últ [ Leia mais... ]
TJ/RN determina internação e cirurgia de cateterismo em paciente de plano de saúde
24 de novembro de 2022
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, negou recurso interposto por um de plano de saúde [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada de limpeza que desenvolveu alergia respiratória sem nexo com sua atividade não deve ser indenizada
24 de novembro de 2022
Uma empregada que trabalhava com limpeza pesada alegou no processo ter adquirido alergia g [ Leia mais... ]