Notícias
TJ/MG: Justiça autoriza mudança de titularidade em plano de saúde
03 de março de 2026
O contrato foi firmado em nome do ex-marido, mas ela arca mensalmente com sua parte [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará empresa por duplicidade em registro imobiliário
03 de março de 2026
Perda de oportunidade econômica na arrematação do imóvel. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Acordos em fase recursal asseguram mais de R$1 milhão a trabalhadores
03 de março de 2026
Acordos reconheceram garantias legais, incluindo indenização por doença ocupacional e paga [ Leia mais... ]
TJ/RN condena fabricante e distribuidora por defeito em "smartwatch"
03 de março de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou, de forma solidária, a fabric [ Leia mais... ]
TRT/PE: CBTU é condenada por discriminação a concursados que tomaram posse com liminar
03 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar R$ 100 mil de in [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cantora que venceu festival, mas não recebeu premiação, será indenizada por dano moral
03 de março de 2026
Ela fazia jus a gravação de um CD e mais um Web-Clip A 2ª Turma Recursal do Poder J [ Leia mais... ]
TJ/MG condena operadora por telemarketing abusivo
03 de março de 2026
Decisão reconheceu violação de sossego do consumidor e responsabilidade da empresa [ Leia mais... ]
TRT/SP: FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
03 de março de 2026
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empreg [ Leia mais... ]
TRT/MG: Uso indevido da imagem e voz de empregada em vídeos publicitários gera indenização
03 de março de 2026
A Justiça do Trabalho condenou duas concessionárias de veículos da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma [ Leia mais... ]
TRT/SP: Diferenças do piso do magistério não se enquadram no Tema 1143 do STF
03 de março de 2026
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação movida [ Leia mais... ]