Notícias
TRT/RS: Vendedor que foi orientado a vender produto proibido e depois despedido pelo ato deve ser reintegrado e indenizado
18 de novembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a despedida de um trabalhador de uma rede de superme [ Leia mais... ]
TJ/MA: Lei que afasta prefeito por ausência sem licença por mais de 12 dias é ilegal
18 de novembro de 2022
A lei municipal de Paulo Ramos foi declarada inconstitucional pelo TJMA. Em sessão do Órgão Especial, nessa quarta-feira (1 [ Leia mais... ]
TJ/MA nega indenização a homem que não comprovou ter sido atendido por falso médico
18 de novembro de 2022
Um homem que entrou na Justiça alegando dano moral após ter sido, supostamente, atendido por falso médico, mas não comprovou o nex [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa para empregado de pet shop por maus-tratos cometidos contra animal
18 de novembro de 2022
A rede de pet shop Petz dispensou um trabalhador por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que estava sob seus cuidad [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de golpe
18 de novembro de 2022
Por danos morais, um banco terá que indenizar em R$ 6 mil um cliente que foi vítima de golpe dentro da agência. A decisão do Tribu [ Leia mais... ]
TRT/SP É válido desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito
18 de novembro de 2022
Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalida [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhias devem indenizar atleta olímpico que teve problemas com despacho de bagagem
18 de novembro de 2022
Devido à situação, o autor teria sido desclassificado de algumas provas classificatórias para os Jogos Olímpicos. Um atleta [ Leia mais... ]
TJ/SP: Erro médico - Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto
18 de novembro de 2022
Batimentos cardíacos do feto não foram verificados. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo conf [ Leia mais... ]
STF: Vacância de cargos de governador e vice no último ano de mandato exige novas eleições
17 de novembro de 2022
Em sessão virtual, o STF reiterou seu entendimento e invalidou regras de Pernambuco que afastavam as eleições. O Supremo Tr [ Leia mais... ]
STJ: Na autocomposição, data de homologação do acordo não é base para aplicação do Tema 809/STF
17 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco para [ Leia mais... ]