Notícias
STJ: Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais
17 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu [ Leia mais... ]
TST: Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados
17 de novembro de 2022
Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria. A Oitava Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal
17 de novembro de 2022
A empresa teria de recolher a quantia faltante para chegar ao valor total da condenação. A Quinta Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas
17 de novembro de 2022
A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita . A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) [ Leia mais... ]
TST: Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
17 de novembro de 2022
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determ [ Leia mais... ]
TRF1: Tribunal autoriza o uso do FGTS do filho para o tratamento de doença grave da mãe
17 de novembro de 2022
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou que um filho usa [ Leia mais... ]
TRF1: Tribunal extingue processo em que réu pede revisão de condenação sentenciada pela Suprema Corte da Geórgia – EUA 16/11/22 18:10
17 de novembro de 2022
Não compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar revisões criminais de sentenças estrangeiras, por absoluta falta d [ Leia mais... ]
TRF1: Estabelecimentos prisionais devem garantir a prestação de serviços médicos aos presos inclusive o pronto atendimento
17 de novembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) determinou que a administração da Penitenciária Federal de Rondônia submeta um [ Leia mais... ]
TRF1: Adicional de 25% sobre o valor do benefício para assistência permanente não vale para aposentadoria por idade rural
17 de novembro de 2022
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal do 1ª Região (TRF1) atendeu à apelação do Instituto Nacional da [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa que transporta medicamentos não precisa ter farmacêutico como responsável
17 de novembro de 2022
A Justiça Federal concedeu a uma empresa de transporte de mercadorias em geral, o que incl [ Leia mais... ]