Notícias
TJ/ES: Companhias devem indenizar atleta olímpico que teve problemas com despacho de bagagem
18 de novembro de 2022
Devido à situação, o autor teria sido desclassificado de algumas provas classificatórias para os Jogos Olímpicos. Um atleta [ Leia mais... ]
TJ/SP: Erro médico - Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto
18 de novembro de 2022
Batimentos cardíacos do feto não foram verificados. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo conf [ Leia mais... ]
STF: Vacância de cargos de governador e vice no último ano de mandato exige novas eleições
17 de novembro de 2022
Em sessão virtual, o STF reiterou seu entendimento e invalidou regras de Pernambuco que afastavam as eleições. O Supremo Tr [ Leia mais... ]
STJ: Na autocomposição, data de homologação do acordo não é base para aplicação do Tema 809/STF
17 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco para [ Leia mais... ]
STJ: Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais
17 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu [ Leia mais... ]
TST: Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados
17 de novembro de 2022
Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria. A Oitava Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal
17 de novembro de 2022
A empresa teria de recolher a quantia faltante para chegar ao valor total da condenação. A Quinta Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas
17 de novembro de 2022
A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita . A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) [ Leia mais... ]
TST: Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
17 de novembro de 2022
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determ [ Leia mais... ]
TRF1: Tribunal autoriza o uso do FGTS do filho para o tratamento de doença grave da mãe
17 de novembro de 2022
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou que um filho usa [ Leia mais... ]