Notícias
TJ/MA: Consumidor vítima de boleto falso após compra na internet deve ser indenizado
17 de novembro de 2022
Um homem que foi vítima de boleto falso, emitido por terceiros após uma compra na internet [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja e tinha agravada crise alérgica será indenizada
17 de novembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 10 mil, à vendedora que sofreu assédio moral em uma lo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Inconstitucional lei municipal que propõe leitura da Bíblia nas escolas
17 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou inconstitucional a Lei n. 3.181/2015 [ Leia mais... ]
TRT/GO: Corretora de seguros comprova vínculo de emprego com a Caixa para a qual intermediava as vendas
17 de novembro de 2022
A funcionária foi contratada para atuar como intermediadora na venda de seguros de uma instituição bancária de Goiânia, porém, no [ Leia mais... ]
TJ/PB: Magazine Luiza é condenada a indenizar cliente que não recebeu produto
17 de novembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Magazine Luiza ao pagamento da quantia [ Leia mais... ]
STJ: reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
16 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de adiamento de pagamento de tributos de empresas por suposta redução das atividades econômicas decorrentes da pandemia
16 de novembro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 16ª Vara Federal do Distrito Federal qu [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato ao cargo de policial rodoviário federal é excluído de concurso público por falta de idoneidade moral
16 de novembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que confirm [ Leia mais... ]
TRF1: Necessário laudo pericial no caso de divergência entre locador e locatário sobre o valor do imóvel
16 de novembro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que em se tratando de [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-servidora do INSS é condenada a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao órgão
16 de novembro de 2022
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Segur [ Leia mais... ]